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REQ 270/2009 CTASP |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Manuela D'ávila - PCdoB/RS |
03/09/2009 |
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Ementa |
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Solicita a realização de audiência pública para debater a situação da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, a chamada Nova Lei dos Estágios, decorrente do seu primeiro ano de vigência. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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16/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Aprovado |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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03/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Apresentação do REQ 270/2009 CTASP, pela Dep. Manuela D'ávila, que "solicita a realização de audiência pública para debater a situação da Lei nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, a chamada Nova Lei dos Estágios, decorrente do seu primeiro ano de vigência." |
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16/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
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Aprovado |
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29/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
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Realizada a Audiência Pública, em 8/10/2009, compareceram os seguintes convidados:
-Deputado Marcelo Ortiz - Presidente da Frente Parlamentar de Apoio as Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas na Área da Saúde
- Samuel Martins Feliciano - Consultor Jurídico da Secretária da Educação Superior do Ministério da Educação.
- Maria Beatriz Mostardeiro Targa - Vice-Diretora Médica da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre.
- Júlio Dornelles Matos - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino - ABRAHUE, representante do segmento filantrópico.
- Marcos Vinícius Ambrosini Mendonça - Acadêmico de Medicina da Universidade Federal da Ciência da Saúde de Porto Alegre - RS
- Manoel Pereira de Araújo Neto - Representante da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina (DENEM)
- Francisco Eugênio Alves de Souza - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários de Ensino - ABRAHUE (estadual e municipal) e Diretor do Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná, |
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