| REQ 284/2009 CMADS | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Jorge Khoury - DEM/BA | 03/09/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 05/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) Arquivada |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 03/09/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 284/2009 CMADS, pelo Dep. Jorge Khoury, que "requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 282/2009, aprovado por esta Comissão na reunião do dia 02/09/2009, sobre os impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo do pré-sal." | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 | ||||||||||||||||||||
| • | Aglutinado aos Requerimentos nºs 282, 288 e 290 de 2009. Aprovado, com adendo do Deputado Sarney Filho de incluir representante do Greenpeace no rol dos expositores. | ||||||||||||||||||||
| 12/11/2009 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores: - JOSÉ BOTELHO NETO, Diretor do Departamento de Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, representando o Ministro Edison Lobão- JOSÉ DOMINGOS GONZALEZ MIGUEZ, Coordenador-Geral de Mudanças Globais de Clima do Ministério da Ciência e Tecnologia, representando o Ministro Sérgio Rezende - SÉRGIO CORTIZO, Especialista em Políticas Públicas da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, representando o Ministro Carlos Minc - BEATRIZ ESPINOSA, Gerente-Geral de Segurança, Saúde e Meio Ambiente da Petrobras |
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| 05/02/2015 | Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivada | ||||||||||||||||||||