Imprimir

RIC 4275/2009
Requerimento de Informação
Situação:
Arquivada
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM 03/09/2009
Ementa
Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre uso indireto de conhecimento tradicional dos povos indígenas.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
30/09/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD de 01/10/09 PÁG 53962 COL 01.
Última Ação Legislativa
Data Ação
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
03/09/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Requerimento de Informação pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).
04/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
30/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia
Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação.
Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.


DCD de 01/10/09 PÁG 53962 COL 01.
01/10/2009 Seção de Publicação do Diário da Câmara dos Deputados (SEPUB(SGM))
Encaminhada à publicação. DCD de 01/10/2009 PAG 53962 COL 01.
07/10/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2171/2009, de 07/10/2009, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente.
Prazo para Resposta Externas (de 08/10/2009 a 06/11/2009)
05/11/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) - 10:30 Reunião Deliberativa
Ratificado o parecer "ad referendum".
23/02/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Recebimento de resposta conforme Ofício nº 139/2010/GM/MMA, de 23/2/10, do Ministério do Meio Ambiente
25/02/2010 Primeira Secretaria (1SECM)
Encaminhamento de resposta SIGILOSA ao Presidente conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 263/2010
Encaminhamento de aviso de resposta SIGILOSA ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 264/2010
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 17, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..