REQ 5461/2009 => PL 5799/2009

Requerimento

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

PL 5799/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Capitão Assumção - PSB/ES e outros

02/09/2009

Ementa

Requer nos termos do artigo 102, § 4° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados inclusão de assinatura no PL 5799/2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

21/09/2009

Indefiro, tendo em vista a intempestividade do pedido (art. 102, § 4º, do RICD). Publique-se. Oficie-se.

DCD 22 09 09 PAG 51588 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Indefiro, tendo em vista a intempestividade do pedido (art. 102, § 4º, do RICD). Publique-se. Oficie-se.
DCD 22 09 09 PAG 51588 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento 5461/2009 pelo Deputado Capitão Assumção (PSB-ES), que requer nos termos do artigo 102, § 4° do Regimento Interno da Câmara dos Deputados inclusão de assinatura no PL 5799/2009.

21/09/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indefiro, tendo em vista a intempestividade do pedido (art. 102, § 4º, do RICD). Publique-se. Oficie-se.

DCD 22 09 09 PAG 51588 COL 01.