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ESB 1 CSSF => SBT 1 CSSF => PL 3145/2008

Emenda ao Substitutivo

Acessória de:

SBT 1 CSSF => PL 3145/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

02/09/2009

Ementa

EMENDA MODIFICATIVA Modifique-se a redação dada ao inciso VII, do Parágrafo 1º do Artigo 1º do presente Projeto de Lei, para passar a viger com o seguinte teor:                                              "Art. 1º - ... Parágrafo 1º - ... VII - Os ambulatórios de hospitais deverão contratar e manter no mínimo um Assistente Social para cada grupo médio de 500 usuários atendidos dia, até um limite máximo de 3 mil atendimentos mês, e os que ultrapassarem este limite obedecerão à proporcionalidade de um para cada grupo de 500 usuários ou fração."

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

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Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá

Tramitação

Data

Andamento

02/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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Apresentação da Emenda ao Substitutivo, ESB 1 CSSF, pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá