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PL 5963/2009 |
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Projeto de Lei |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM |
02/09/2009 |
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Ementa |
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Cria o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), e dá outras providências. |
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Indexação |
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Criação, Selo Verde Preservação da Amazônia, garantia, produto, critérios, desenvolvimento sustentável, proteção, meio ambiente. |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II |
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Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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11/06/2010 |
NOVO DESPACHO: CDEIC, CMADS, CAINDR e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (1) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (1) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (3) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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02/09/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Projeto de Lei pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). |
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17/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária |
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25/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 26/09/09 PÁG 52977 COL 02. |
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25/09/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Recebimento pela CMADS. |
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28/09/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Zé Geraldo (PT-PA) |
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29/09/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 30/09/2009) |
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08/10/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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20/11/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Devolvida sem Manifestação. |
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23/11/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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• |
Designado Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) |
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08/04/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Apresentação do Parecer do Relator n. 1, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Cria o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), e dá outras providências.". |
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Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com emendas. |
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14/04/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 11:00 |
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Retirado de pauta, de ofício. |
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28/04/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
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Retirado de pauta pelo Relator. |
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30/04/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Devolvido ao Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC) |
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20/05/2010 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6924/2010, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, que: "Requer a revisão do despacho ao PL 5963/2007, incluindo sua tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômica, Indústria e Comércio". |
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11/06/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Deferido o REQ 6924/10, conforme despacho do seguinte teor: DEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, o pedido formulado no Requerimento n. 6.924/2010, para determinar a inclusão da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) no despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.963/2009, que deverá manifestar-se antes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). Publique-se. Oficie-se. [NOVO DESPACHO: CDEIC, CMADS, CAINDR e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário]
DCD de 15/06/10 PÁG 28019 COL 01. |
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NOVO DESPACHO: CDEIC, CMADS, CAINDR e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário. |
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14/06/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Memorando n.º 154/10 à CMADS solicitando a devolução deste em razão de redistribuição. |
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10/11/2010 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Devolvida sem Manifestação. |
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Devolução à CCP em virtude de novo despacho. |
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16/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Recebimento pela CDEIC. |
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24/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Designado Relator, Dep. Renato Molling (PP-RS) |
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26/11/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/11/2010) |
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09/12/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
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31/01/2011 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14. |
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05/03/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Ao Arquivo - Memorando nº 8/12 - COPER |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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PL 5963/2009 Emendas apresentadas |
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PL 5963/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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17/09/2009 |
Às Comissões de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
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11/06/2010 |
NOVO DESPACHO: CDEIC, CMADS, CAINDR e CCJC (Art. 54, RICD). Apreciação: proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.
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PL 5963/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CMADS => PL 5963/2009 |
Parecer do Relator |
08/04/2010 |
Valdir Colatto |
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Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação, com emendas. |
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PL 5963/2009 Mensagens, Ofícios e Requerimentos |
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Plenário (PLEN) |
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Número |
Tipo |
Data de apresentação |
Autor |
Ementa |
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REQ 6924/2010 => PL 5963/2009 |
Requerimento de Redistribuição |
20/05/2010 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio |
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Requer a revisão do despacho ao PL 5963/2007, incluindo sua tramitação na Comissão de Desenvolvimento Econômica, Indústria e Comércio. |
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