REQ 5/2009 PL452904 => PL 4529/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4529/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Lobbe Neto - PSDB/SP

01/09/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Estatuto da Juventude com representantes dos Ministérios da Cultura, do Esporte e do Meio Ambiente.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de 2004, da Comissão Especial destinada a acompanhar e estudar propostas de Políticas Públicas para a Juventude, que "dispõe sobre o Estatuto da Juventude e dá outras providências". (PL452904)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de

•

Apresentação do REQ 5/2009 PL452904, pelo Dep. Lobbe Neto, que "requer a realização de audiência pública para debater a criação do Estatuto da Juventude com representantes dos Ministérios da Cultura, do Esporte e do Meio Ambiente."

02/09/2009

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 4.529, de

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Aprovado