REQ 122/2009 CCJC => PEC 386/2009

Requerimento

Situação:

Devolvida ao(à) Autor(a)

Acessória de:

PEC 386/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maurício Quintella Lessa - PR/AL

01/09/2009

Ementa

Requer a realização de Audiência Pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 122/2009 CCJC, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa, que "requer a realização de Audiência Pública para debater a decisão do STF sobre a exigência de graduação de jornalismo para o exercício da profissão"

06/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 14:30 Reunião

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Retirado de pauta pelo autor, em virtude da apresentação do REQ 130/2009.

07/10/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivado.

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

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Arquivada

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Arquivada.