REQ 53/2009 CPITAELE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Cleber Verde - PRB/MA

26/08/2009

Ementa

Requer expedição de ofícios a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para prestar esclarecimentos a CPI.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

09/09/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo. (CPITAELE)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos

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Apresentação do REQ 53/2009 CPITAELE, pelo Dep. Cleber Verde, que "requer expedição de ofícios a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL para prestar esclarecimentos a CPI.
"

01/09/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos

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Retirado de pauta a Requerimento de Deputado.

09/09/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos

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Aprovado