REQ 93/2009 CLP

Requerimento

Situação:

Arquivada; Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiza Erundina - PSB/SP e outros

31/08/2009

Ementa

Requer a inclusão de convidados na audiência pública que propõe debater o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo e apontar novos caminhos para a regulamentação da profissão de jornalista, conforme Requerimento nº 84/2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

21/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

31/08/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Apresentação do REQ 93/2009 CLP, pela Dep. Luiza Erundina e outros, que "requer a inclusão de convidados na audiência pública que propõe debater o fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo e apontar novos caminhos para a regulamentação da profissão de jornalista, conforme Requerimento nº 84/2009."

02/09/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP) - 14:00 Reunião Deliberativa

•

Aprovado.

17/09/2009

Comissão de Legislação Participativa (CLP)

•

Audiência Pública realizada.

21/10/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado