| REQ 11/2009 CPI-DESA | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bel Mesquita - PMDB/PA | 31/08/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que as Secretarias de Segurança dos Estados e do Distrito Federal encaminhem informações sobre os casos de desaparecimento de Crianças e Adolescentes ocorridosem seu Estado | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007. (CPI-DESA) Aprovado com a seguinte emenda: ...Que os dados sejam discriminados ano a ano, evidenciando o período de 2005 a 2009, informando as respectivas causas, quando houver o registro da informação; que seja estabelecido uniformidade na solicitação das informações e prazo de 15 dias para envio das informações. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 31/08/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 11/2009 CPI-DESA, pela Dep. Bel Mesquita, que "requer que as Secretarias de Segurança dos Estados e do Distrito Federal encaminhem informações sobre os casos de desaparecimento de Crianças e Adolescentes ocorridosem seu Estado" | ||||||||||||||||||||
| 01/09/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a seguinte emenda: ...Que os dados sejam discriminados ano a ano, evidenciando o período de 2005 a 2009, informando as respectivas causas, quando houver o registro da informação; que seja estabelecido uniformidade na solicitação das informações e prazo de 15 dias para envio das informações. | ||||||||||||||||||||