Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PEC32401, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira
| SBT 1 PEC32401 => PEC 324/2001 | ||||||||||||||||
| Substitutivo | ||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||
| PEC 324/2001 | ||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||
| José Fernando Aparecido de Oliveira - PV/MG | 31/08/2009 | |||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||
| 31/08/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 324-A, de 2001, do Sr. Inaldo Leitão, que "insere o § 3º no art. 215 da Constituição Federal", aplicando, anualmente, nunca menos de 6% da receita de impostos em favor da produção, preservação, manutenção e o conhecimento de bens e valores culturais. (PEC32401) Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PEC32401, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira |
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| Tramitação | ||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||
| 31/08/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||
| • | Apresentação do Substitutivo, SBT 1 PEC32401, pelo Dep. José Fernando Aparecido de Oliveira | |||||||||||||||