Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data.
| REQ 448/2009 CME | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Bruno Rodrigues - PSDB/PE | 28/08/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo - Presidente da Petrobrás S/A, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o superfaturamento de 1.490% no pagamento de verba indenizatória nas obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na região de Itaboraí/RJ. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 28/08/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 448/2009 CME, pelo Dep. Bruno Rodrigues, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Senhor José Sérgio Gabrielli de Azevedo - Presidente da Petrobrás S/A, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre o superfaturamento de 1.490% no pagamento de verba indenizatória nas obras de terraplanagem do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), na região de Itaboraí/RJ." | ||||||||||||||||||||
| 07/10/2009 | Comissão de Minas e Energia (CME) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Requerimento subscrito pelo Deputado Marcio Junqueira, após votação nominal que obteve 14 votos favoráveis e 3 contrários, acatada asugestão apresentada pelo Deputado Bernanrdo Ariston, de exclusão do Presidente da Petrobras do rol de convidados e inclusão do Presidente do COMPERJ e do Diretor do Consórcio responsável pelas obras e de técnico do Tribunal de Contas da União. | ||||||||||||||||||||
| 16/03/2011 | Comissão de Minas e Energia (CME) | ||||||||||||||||||||
| • | Arquivado, em face da perda de oportunidade, em conformidade ao deliberado em reunião ordinária realizada nesta data. | ||||||||||||||||||||