|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
PL 5903/2009 |
|
|
Projeto de Lei |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Origem: |
|
PLS 355/2008 |
|
|
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Senado Federal - João Pedro - PT/AM |
28/08/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal do Amazonas, no Município de Humaitá. |
|
|
Indexação |
|
|
Autorização, Executivo, criação, campus, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, município, Humaitá, (AM). |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário |
|
Prioridade (Art. 151, II, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
29/11/2010 |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 5.903/2009, pois configurou-se a hipótese do art. 24, II, "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
05/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 06/11/15 PÁG 526 COL 01. |
|
|
24/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Ofício nº 677/2015/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (6) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
28/08/2009 |
Plenário (PLEN) |
|
|
• |
Apresentação do Projeto de Lei. |
|
|
|
|
|
|
|
02/09/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) I
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade |
|
|
|
|
|
04/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 05 09 09 PAG 47512 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
08/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Recebimento pela CTASP. |
|
|
|
|
|
|
|
23/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM) |
|
|
|
|
|
|
|
25/09/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/09/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
07/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
21/10/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTASP, pelo Dep. Sabino Castelo Branco |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
04/11/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
11/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Recebimento pela CEC. |
|
|
|
|
|
|
|
12/11/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público publicado no DCD de 13/11/09 PAG 63805 COL 01. Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
25/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Alex Canziani (PTB-PR) |
|
|
|
|
|
|
|
26/11/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 27/11/2009) |
|
|
|
|
|
|
|
22/12/2009 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas. |
|
|
|
|
|
|
|
23/03/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL) |
|
|
|
|
|
|
|
13/07/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
|
|
10/11/2010 |
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
22/11/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebimento pela CFT. |
|
|
|
|
|
|
|
22/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
23/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À SGM o Ofício 268/10 - CEC comunicando divergência de pareceres com relação este. |
|
|
|
|
|
|
|
29/11/2010 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL n. 5.903/2009, pois configurou-se a hipótese do art. 24, II, "g", do RICD. Publique-se. Oficie-se. |
|
|
|
|
|
|
|
01/12/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
À CFT o Ofício n.º 1759/10/SGM/P, de 29/11/2010, comunicando a transferência ao Plenário da competência para apreciar o PL n.º 5.903/09. |
|
|
|
|
|
|
|
15/12/2010 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Aelton Freitas (PR-MG) |
|
|
|
|
|
|
|
23/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Aelton Freitas |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
|
|
25/09/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
• |
Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF. |
|
|
|
|
|
|
|
15/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) - 10:00 Reunião Deliberativa |
|
|
• |
Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
23/10/2015 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 24/10/15 PAG 96 COL 01, Letra B. |
|
|
|
|
|
|
|
26/10/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 27/10/2015). |
|
|
|
|
|
04/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos. |
|
|
|
|
|
|
|
05/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Arquivado nos termos do art. 54 combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária). DCD de 06/11/15 PÁG 526 COL 01. |
|
|
|
|
|
|
|
24/11/2015 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Ofício nº 677/2015/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando o arquivamento da matéria. |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
PL 5903/2009 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
02/09/2009 |
Às Comissões de
Trabalho, de Administração e Serviço Público;
Educação e Cultura;
Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) I
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Prioridade
|
|
|
|
|
|
PL 5903/2009 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Educação e de Cultura (CEC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CE => PL 5903/2009 |
Parecer do Relator |
13/07/2010 |
Antonio Carlos Chamariz |
|
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
PAR 1 CE => PL 5903/2009 |
Parecer de Comissão |
10/11/2010 |
Comissão de Educação e Cultura |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Antonio Carlos Chamariz (PTB-AL), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. |
|
|
|
Comissão de Finanças e Tributação (CFT) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFT => PL 5903/2009 |
Parecer do Relator |
23/09/2015 |
Aelton Freitas |
|
Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
PAR 1 CFT => PL 5903/2009 |
Parecer de Comissão |
15/10/2015 |
Comissão de Finanças e Tributação |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do relator, Dep. Aelton Freitas, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária. |
|
|
|
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CTASP => PL 5903/2009 |
Parecer do Relator |
21/10/2009 |
Sabino Castelo Branco |
|
Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. |
|
|
|
PAR 1 CTASP => PL 5903/2009 |
Parecer de Comissão |
04/11/2009 |
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público |
|
Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Sabino Castelo Branco (PTB-AM), pela aprovação. |
|
|
|
|
|
|
|
|