Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
Fiscalização Financeira e Controle
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões
Regime de Tramitação: Ordinária
| PFC 102/2009 | |||||||||||||||||||||||
| Proposta de Fiscalização e Controle | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Luiz Carlos Hauly - PSDB/PR | 28/08/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Propõe a Fiscalização e Controle sobre as indenizações pagas pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões | Ordinário (Art. 151, III, RICD) | ||||||||||||||||||||||
| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 03/09/2009 | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (3) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 28/08/2009 | Plenário (PLEN) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação da Proposta de Fiscalização e Controle pelo Deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). | ||||||||||||||||||||||
| 03/09/2009 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) | ||||||||||||||||||||||
| • | À Comissão de Fiscalização Financeira e Controle Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões Regime de Tramitação: Ordinária |
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| 08/09/2009 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 09/09/09 PÁG 48049 COL 01. | ||||||||||||||||||||||
| 10/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Recebimento pela CFFC. | ||||||||||||||||||||||
| 16/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP) | ||||||||||||||||||||||
| 12/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio, RLP 1 CFFC, pelo Dep. Vanderlei Macris | ||||||||||||||||||||||
| • | Relatório Prévio, Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), pela implementação. | ||||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Vista ao Deputado Devanir Ribeiro. | ||||||||||||||||||||||
| 17/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Of. 17/2010/CFFC-S ao Deputado Devanir Ribeiro encaminhado cópia dos autos da PFC 102/2009, em atendimento ao pedido de vista do parlamentar. | ||||||||||||||||||||||
| 23/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Prazo de Vista Encerrado | ||||||||||||||||||||||
| 31/03/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta, de ofício. | ||||||||||||||||||||||
| 14/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Retirada de pauta a requerimento do Deputado Jilmar Tatto. | ||||||||||||||||||||||
| 27/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Voto em Separado n. 1, pelo Deputado Devanir Ribeiro | ||||||||||||||||||||||
| 28/04/2010 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||||
| • | Rejeitado o Relatório Prévio contra os votos dos Deputados Nelson Bornier, Silvio Torres, Carlos Brandão, Felipe Bornier, Edson Aparecido e Vanderlei Macris | ||||||||||||||||||||||
| • | Designado Relator do Relatório Prévio Vencedor, Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP). | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do Relatório Prévio Vencedor do Relator, Dep. Devanir Ribeiro, pelo encerramento e arquivamento. | ||||||||||||||||||||||
| • | Aprovado o Relatório Prévio Vencedor, do Deputado Devanir Ribeiro. O parecer do Relator, Deputado Vanderlei Macris, passou a constituir voto em separado. | ||||||||||||||||||||||
| 12/05/2010 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 13/05/10, PÁG 20272 COL 01, Letra A. | ||||||||||||||||||||||
| 31/07/2012 | COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) | ||||||||||||||||||||||
| • | Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER | ||||||||||||||||||||||