PRL 1 CCJC => PRC 137/2004

Parecer do Relator

Acessória de:

PRC 137/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Colbert Martins - PMDB/BA

27/08/2009

Ementa

Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008 e do PRC 182/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006 e do PRC 180/2009, apensados, com substitutivo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Parecer do Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição deste, do PRC 230/2005, do PRC 256/2005, do PRC 289/2006, do PRC 21/2007, do PRC 67/2007, do PRC 70/2007, do PRC 74/2007, do PRC 93/2007, do PRC 95/2007, do PRC 116/2008 e do PRC 182/2009, apensados; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do PRC 228/2005, do PRC 283/2006, do PRC 319/2006 e do PRC 180/2009, apensados, com substitutivo.

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

•