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EMC 1/2009 CME => PL 5335/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
PL 5335/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
João Oliveira - DEM/TO 26/08/2009
Ementa
Dê-se ao artigo 1º do PL 5.335/09, a seguinte redação:

Art. 1º O inciso V do art. 1º da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º ............................................................
.........................................................................

V - exploração de obras ou serviços federais de barragens, contenções, eclusas e outros dispositivos de transposição hidroviária de níveis, diques e irrigações, precedidas ou não da execução de obras públicas;(NR)
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
26/08/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2009 CME, pelo Dep. João Oliveira
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/08/2009 Comissão de Minas e Energia (CME)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 1/2009 CME, pelo Dep. João Oliveira