REQ 307/2009 CSSF => PL 5022/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 5022/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Saraiva Felipe - PMDB/MG

27/08/2009

Ementa

Solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 5022 de 2009, que "Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição e dá outras providências".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

20/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

27/08/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

•

Apresentação do REQ 307/2009 CSSF, pelo Dep. Saraiva Felipe, que "solicita que seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei n.º 5022 de 2009, que "Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição e dá outras providências"."

02/09/2009

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) - 09:30 Reunião Deliberativa

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Aprovado.

20/04/2010

Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

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A Audiência Pública foi realizada em 13/10/2009.

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Arquivado