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REQ 5398/2009 => PEC 379/2009

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 379/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Luiz Carreira - DEM/BA

26/08/2009

Ementa

Requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1, apresentada a PEC nº 379/2009.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

.

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Despacho atual:

Data

Despacho

31/08/2009

Encaminhe-se ao Presidente da Comissão Especial incumbida de proferir parecer à Proposta de Emenda n. 366, de 2009. Oficie-se. Publique-se. DCD 01 09 09 PAG 45849 COL 01.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Encaminhe-se ao Presidente da Comissão Especial incumbida de proferir parecer à Proposta de Emenda n. 366, de 2009. Oficie-se. Publique-se. DCD 01 09 09 PAG 45849 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do REQ 5398/2009, pelo Dep. Luiz Carreira, que "requer a retirada de assinatura da Emenda nº 1, apresentada a PEC nº 379/2009."

31/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Encaminhe-se ao Presidente da Comissão Especial incumbida de proferir parecer à Proposta de Emenda n. 366, de 2009. Oficie-se. Publique-se. DCD 01 09 09 PAG 45849 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

REQ 5398/2009 => PEC 379/2009    Histórico de Despachos

Data

Despacho

31/08/2009

Encaminhe-se ao Presidente da Comissão Especial incumbida de proferir parecer à Proposta de Emenda n. 366, de 2009. Oficie-se. Publique-se. DCD 01 09 09 PAG 45849 COL 01.