MSC 675/2009 => PLP 469/2009

Mensagem de Cancelamento de Urgência

Situação:

Arquivada

Origem:

AV 607/2009

Acessória de:

PLP 469/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

26/08/2009

Ementa

Solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 469/2009, que " Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1996 - Código Tributário Nacional".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

27/08/2009

Lida na sessão extraordinária do dia 26/08/09. Esclareço, por oportuno, que o PLP 469/09 passa a tramitar em regime de Prioridade e estará sujeito à apreciação do Plenário. Publique-se.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

27/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Lida na sessão extraordinária do dia 26/08/09. Esclareço, por oportuno, que o PLP 469/09 passa a tramitar em regime de Prioridade e estará sujeito à apreciação do Plenário. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 675/2009, do Poder Executivo, que "solicita o cancelamento do pedido de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 469/2009, que " Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1996 - Código Tributário Nacional"."

27/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Lida na sessão extraordinária do dia 26/08/09. Esclareço, por oportuno, que o PLP 469/09 passa a tramitar em regime de Prioridade e estará sujeito à apreciação do Plenário. Publique-se.

28/08/2009

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 29/08/09 PÁG 45536 COL 01.