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PL 5860/2009
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4178/1998
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Dimas Ramalho - PPS/SP 26/08/2009
Ementa
Institui, normas e procedimentos para a coleta, a reciclagem, o gerenciamento e a destinação final de lixo tecnológico e dá outras providências.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Urgência (Art. 155, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
16/09/2009 Apense-se à(ao) PL-4178/1998.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD
Última Ação Legislativa
Data Ação
16/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4178/1998.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/08/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dimas Ramalho (PPS-SP).
16/09/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4178/1998.
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de Tramitação: Urgência art. 155 RICD
16/09/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/09/09 PÁG 50250 COL 01.
11/03/2010 Plenário (PLEN)
Declarado prejudicado em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global de Plenário ao PL 203/91, principal.