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INC 5197/2009
Indicação
Situação:
Arquivada
Origem: SUG 138/2009 CLP
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Comissão de Legislação Participativa 26/08/2009
Ementa
Sugere ao Ministro da Saúde a definição de procedimentos para a coleta e disposição de resíduos de saúde individuais.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Despacho atual:
Data Despacho
28/08/2009 Publique-se. Encaminhe-se.
Última Ação Legislativa
Data Ação
09/09/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1890/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
26/08/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação da Indicação.
26/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Originada da SUG-138/2009
28/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Publique-se. Encaminhe-se.
01/09/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/09/09 PÁG 46344 COL 02.
09/09/2009 Primeira Secretaria (1SECM)
Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1890/2009, à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff.
10/01/2011 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos processados referentes às Indicações devidamente encaminhadas nos termos do Art. 113, inciso I, também do Regimento Interno. Publique-se.
25/02/2014 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 06/14 - COPER
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
INC 5197/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
28/08/2009 Publique-se. Encaminhe-se.