|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REQ 281/2009 CMADS |
|
|
Requerimento |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Paulo Teixeira - PT/SP e outros |
26/08/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Requer a realização de Audiência Pública com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Legislação Participativa para discutir, no contexto da VI Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, a PEC 115/95 - Cerrado e Caatinga e apresentação dos dados do monitoramento do bioma e lançamento do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento do Cerrado. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
. |
|
. |
|
|
|
|
|
Última Ação Legislativa |
|
|
|
|
|
Data |
Ação |
|
|
05/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
Arquivada |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
26/08/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Apresentação do REQ 281/2009 CMADS, pelo Dep. Paulo Teixeira e outros, que "requer a realização de Audiência Pública com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Legislação Participativa para discutir, no contexto da VI Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, a PEC 115/95 - Cerrado e Caatinga e apresentação dos dados do monitoramento do bioma e lançamento do Plano de Prevenção e Combate ao Desmatamento do Cerrado." |
|
|
|
|
|
02/09/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) - 10:00 |
|
|
• |
Aprovado |
|
|
|
|
|
|
|
10/09/2009 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Realizado o evento, sob a coordenação da Comissão de Legislação Participativa, com a participação dos seguintes expositores:
- Carlos Minc, Ministro de Estado do Meio Ambiente
- Deputado Roberto Britto, Presidente da Comissão de Legislação Participativa
- Deputado Roberto Rocha, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
- Deputado Pedro Wilson, autor da PEC 150/95
- Deputado Sarney Filho, Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista
- Deputado Paulo Teixeira, autor do requerimento
- Senhor Hiparidi Top'tiro, Coordenador Geral da Mobilização dos Povos Indígenas do Cerrado-MOPIC/Rede Cerrado
- Senhora Lucely Morais Pio, representante da entidade Articulação Pacari/Rede Cerrado;
- Senhor Paulo Fiúza, representante do Movimento Cerrado Vivo |
|
|
|
|
|
05/02/2015 |
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) |
|
|
• |
Arquivada |
|
|
|
|
|
|
|
|
|