| REQ 248/2009 CFFC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Otavio Leite - PSDB/RJ e outros | 26/08/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao TCU cópias das auditorias de fiscalização referentes a projetos e contratos das obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
| . | . | ||||||||||||||||||||
| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 248/2009 CFFC, pelo Dep. Otavio Leite e outros, que "requer que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle solicite ao TCU cópias das auditorias de fiscalização referentes a projetos e contratos das obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro." | ||||||||||||||||||||
| 02/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta de Ofício. | ||||||||||||||||||||
| 09/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Retirado de pauta pelo autor. | ||||||||||||||||||||
| 16/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 10:00 Reunião | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado. | ||||||||||||||||||||
| 17/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 466/2009/CFFC-P ao Presidente do TCU solicitando encaminhar cópias dos documentos das auditorias de fiscalização dos projetos dos contratos das obras de terraplanagem no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, em atendimentoao Requerimento nº 248/2009 | ||||||||||||||||||||
| 23/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 1067-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União - Comunicando que o Requerimento 248/09 foi autuado naquele Tribunal como processo TC-022144/2009-0 | ||||||||||||||||||||
| 30/09/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofícios 498/09 e 499/09 da CFFC/-P aos Deputados Otávio Leite e Edson Aparecido encaminhando cópia do Aviso nº 1067-GP/TCU. | ||||||||||||||||||||
| 14/10/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Recebido Aviso 1191-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, encaminhando cópia da instrução técnica mencionado no TC-022144/2009-0, e cópia digitalizada (CD-Rom) dos processos TC-022144/2009-0 e TC-021324/2008-6 que tratam de fiscalizações nas obras do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 514/2009/CFFC-P, ao Deputado Otávio Leite, acompanhado de cópia do Aviso n.º 1191-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, e de cópia da instrução técnica mencionada no TC-022144/ 2009-0, e cópia digitalizada (CD-ROM anexo) dos processos TC-022144/2009-0 e TC-021324/2008-6 . | ||||||||||||||||||||
| • | Encaminhado Ofício nº 513/2009/CFFC-P, ao Deputado Edson Aparecido, acompanhado de cópia do Aviso n.º 1191-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, e de cópia da instrução técnica mencionada no TC-022144/ 2009-0, e cópia digitalizada (CD-ROM anexo) dos processos TC-022144/2009-0 e TC-021324/2008-6 . | ||||||||||||||||||||
| 15/10/2009 | Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) | ||||||||||||||||||||
| • | Ofício 517/2009/CFFC-P ao Deputado Felipe Bornier, conforme solicitado, encaminhando cópia do Aviso n.º 1191-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, e de cópia da instrução técnica mencionada no TC-022144/ 2009-0, e cópia digitalizada (CD-ROM anexo) dos processos TC-022144/2009-0 e TC-021324/2008-6 . | ||||||||||||||||||||