Aprovado com alteração, de modo que as informações serão solicitadas no período dos últimos cinco anos, e não entre 2006 e 2009.
| REQ 40/2009 CPITAELE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Maurício Quintella Lessa - PR/AL | 20/08/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer à Companhia Energética de Alagoas - CEAL, cópias de súmulas dos contratos firmados entre a CEAL e as empresas vencedoras dos contratos licitatórios do Programa Luz para Todos em Alagoas, entre 2006 e 2009. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo. (CPITAELE) Aprovado com alteração, de modo que as informações serão solicitadas no período dos últimos cinco anos, e não entre 2006 e 2009. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 20/08/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 40/2009 CPITAELE, pelo Dep. Maurício Quintella Lessa, que "requer à Companhia Energética de Alagoas - CEAL, cópias de súmulas dos contratos firmados entre a CEAL e as empresas vencedoras dos contratos licitatórios do Programa Luz para Todos em Alagoas, entre 2006 e 2009." | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com alteração, de modo que as informações serão solicitadas no período dos últimos cinco anos, e não entre 2006 e 2009. | ||||||||||||||||||||