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REQ 248/2009 CDEICS |
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Requerimento |
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Situação: |
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Arquivada |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Edmilson Valentim - PCdoB/RJ e outros |
25/08/2009 |
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Ementa |
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Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a proposta de Modelo Regulatório do Pré-Sal |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Última Ação Legislativa |
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Data |
Ação |
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26/08/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC)
Aprovado, subscrito pelos membros da CDEIC, com a sugestão de que seja realizada Comissão Geral para debater o tema, e efetivação de reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação-CFT, de Minas e Energia-CME e outras. |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (0) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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25/08/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Apresentação do REQ 248/2009 CDEIC, pelo Dep. Edmilson Valentim e outros, que "requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a proposta de Modelo Regulatório do Pré-Sal" |
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26/08/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 |
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Discutiram a Matéria: Dep. Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), Dep. João Maia (PR-RN), Dep. Osório Adriano (DEM-DF), Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Dep. Jurandil Juarez (PMDB-AP), Dep. Renato Molling (PP-RS), Dep. Edson Ezequiel (PMDB-RJ) e Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP). |
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Aprovado, subscrito pelos membros da CDEIC, com a sugestão de que seja realizada Comissão Geral para debater o tema, e efetivação de reunião de audiência pública conjunta com as Comissões de Finanças e Tributação-CFT, de Minas e Energia-CME e outras. |
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14/10/2009 |
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) |
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Foram realizadas três audiências públicas em conjunto com a Comissão de Minas e Energia.
Dia 16/09/09 com a presença do Senador Edison Lobão, Ministro das Minas e Energia;
Dia 23/09/09 com a presença do senhor Haroldo Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróle - ANP;
Dia 29/09/09 com a presença do senhor Sérgio Gabrielli, Presidente da PETROBRÁS. |
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