REQ 5375/2009 => MSC 155/2009

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Situação:

Arquivada

Acessória de:

MSC 155/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Odair Cunha - PT/MG

25/08/2009

Ementa

Requer inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 155/2009, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção relativa à Admissão Temporária, também conhecida como Convenção de Istambul, celebrado em Brasília, em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento nº 5375/09, pelo Deputado Odair Cunha (PT-MG), que requer inclusão na Ordem do Dia da Mensagem nº 155/2009, do Poder Executivo, que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção relativa à Admissão Temporária, também conhecida como Convenção de Istambul, celebrado em Brasília, em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas".

12/01/2011

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

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DECISÃO DA PRESIDÊNCIA - Com base no Art. 17, inciso II, alínea "d", do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Inclusão na Ordem do Dia, tendo em vista o fim da presente legislatura. Após, juntem-se aos respectivos processados. Publique-se.

18/09/2014

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

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Ao Arquivo - Guia de Transferência nº 14/14 - COPER