REQ 121/2009 CCJC => REQ 4978/2009 => PEC 333/2004

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

REQ 4978/2009 => PEC 333/2004

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Rubens Otoni - PT/GO

25/08/2009

Ementa

Requer revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2009, do Deputado Magela, que "altera dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral - e dá outras providências.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Arquivada.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 121/2009 CCJC, pelo Dep. Rubens Otoni, que "requer revisão do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei nº 4.978, de 2009, do Deputado Magela, que "altera dispositivo da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral - e dá outras providências."

16/06/2011

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Arquivada.