Aprovado com a inclusão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - Ipem-SP. O Deputado Celso Russomanno passou a subscrever o requerimento.
| REQ 198/2009 CDC | |||||||||||||||||||||
| Requerimento | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Walter Ihoshi - DEM/SP | 25/08/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer a realização de uma audiência pública para tratar "Do PL 4.835/2009 que determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços por unidade de medida nas etiquetas dos produtos" e do PL 5.846/2005 que "Revoga a Lei 10.962 de 11 de outubro de 2004". | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) Aprovado com a inclusão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - Ipem-SP. O Deputado Celso Russomanno passou a subscrever o requerimento. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 25/08/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 198/2009 CDC, pelo Dep. Walter Ihoshi, que "requer a realização de uma audiência pública para tratar "Do PL 4.835/2009 que determina aos supermercados e aos estabelecimentos congêneres a discriminação dos preços por unidade de medida nas etiquetas dos produtos" e do PL 5.846/2005 que "Revoga a Lei 10.962 de 11 de outubro de 2004"." | ||||||||||||||||||||
| 26/08/2009 | Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) - 11:00 Reunião Deliberativa | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a inclusão do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo - Ipem-SP. O Deputado Celso Russomanno passou a subscrever o requerimento. | ||||||||||||||||||||