REQ 264/2009 CE

Requerimento

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

João Matos - PMDB/SC e outros

25/08/2009

Ementa

Requer audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação com o objetivo de debater os critérios de distribuição dos recursos financeiros do FUNDEB

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)
Arquivada, de oficio.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

25/08/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Apresentação do REQ 264/2009 CEC, pelo Dep. João Matos e outros, que "requer audiência pública em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação com o objetivo de debater os critérios de distribuição dos recursos financeiros do FUNDEB"

09/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Retirado de Ofício.

16/09/2009

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 09:30 Reunião Deliberativa

•

Aprovado. A Deputada Fátima Bezerra subscreveu o requerimento.

13/04/2011

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Arquivada, de oficio.