|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
REP 45/2009 |
|
|
Representação |
|
|
Situação: |
|
|
|
Arquivada |
|
|
Identificação da Proposição |
|
|
|
|
|
Autor |
Apresentação |
|
|
Ibsen Mario Nogueira Ferreira |
14/08/2009 |
|
|
Ementa |
|
|
Apresenta denúncia envolvendo o uso irregular de verbas federais enviadas ao Governo do Distrito Federal referentes aos programas Bolsa Família e Bolsa Vida Melhor. |
|
|
Indexação |
|
|
Representação, denúncia, irregularidade, (GDF), utilização, verba, Governo Federal, programa assistencial, Bolsa Família, Bolsa Vida Melhor. |
|
|
|
|
|
Informações de Tramitação |
|
|
Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
|
|
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões |
|
Ordinário (Art. 151, III, RICD) |
|
|
Despacho atual: |
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/08/2009 |
Numere-se. Publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
|
|
|
|
|
Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
|
|
|
|
Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
|
|
|
|
Emendas (0) |
Recursos (0) |
|
|
|
Histórico de despachos (2) |
Redação Final |
|
|
|
|
|
|
Tramitação |
|
|
|
|
|
Data |
 |
|
Andamento |
|
|
14/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Recebido o Ofício nº 327-09, que solicita a numeração e publicação, nos termos do art. 137, caput, combinado com o art. 253 do RICD, da Representação de autoria de Ibsen Mario Nogueira Ferreira, que "apresenta denúncia envolvendo o uso irregular de verbas federais enviadas ao Governo do Distrito Federal referentes aos programas Bolsa Família e Bolsa Vida Melhor". |
|
|
|
|
|
25/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
|
|
• |
Numere-se. Publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
|
|
|
|
|
• |
Encaminhada à publicação no DCD de 26/08/09 PÁG 44114 COL 01. |
|
|
|
|
|
• |
Numere-se. Publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. |
|
|
|
|
|
26/08/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebimento pela CFFC. |
|
|
|
|
|
|
|
02/09/2009 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. José Carlos Vieira (DEM-SC) |
|
|
|
|
|
|
|
30/03/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
06/04/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Marcio Junqueira (DEM-RR) |
|
|
|
|
|
|
|
14/05/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Devolvida sem Manifestação. |
|
|
|
|
|
|
|
18/05/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Designado Relator, Dep. Wellington Roberto (PR-PB) |
|
|
|
|
|
|
|
07/07/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFFC, pelo Deputado Wellington Roberto (PR-PB). |
|
|
|
|
|
• |
Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto, propondo que esta Comissão: a) encaminhe a representação ao Tribunal de Contas da União para que adote as medidas necessárias à apuração dos fatos nela indicados e tome as providências que entender pertinentes; b) dê ciência ao interessado dessa decisão; autorize o arquivamento da presente proposição. |
|
|
|
|
|
10/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) - 09:30 Reunião |
|
|
• |
Aprovado o Parecer. |
|
|
|
|
|
|
|
10/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
OF. 371/2010 CFFC-P ao Presidente do TCU encaminhando cópia da Representação 45/2009, acompanhanda do Parecer aprovado, para tomada de providências cabíveis.
OF. 372/2010 CFFC-P ao Ibsen Maria Nogueira Ferreira, autor, encaminhando cópia da Representação 45/2009, acompanhanda do Parecer aprovado, para conhecimento. |
|
|
|
|
|
16/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Parecer recebido para publicação. |
|
|
|
|
|
|
|
16/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
Recebido Aviso 1109-GP/TCU, do Tribunal de Contas da União, comunicando que Representação 45/2009, acompanhada do Parecer foram protocolados naquela Corte de Contas como documento 0000451749534. |
|
|
|
|
|
17/11/2010 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle publicado no DCD de 18/11/10, Letra A. |
|
|
|
|
|
|
|
17/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
• |
OF.386/2010/CFFC-P à Coordenação de Comissões Permanentes da CD encaminhando, para juntada aos autos da Rep 45/2009, Aviso 1109/2010 do TCU. |
|
|
|
|
|
|
|
31/07/2012 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
|
|
• |
Ao Arquivo - Memorando nº 166/12 - COPER |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
|
|
|
REP 45/2009 Histórico de Despachos |
|
|
|
|
|
Data |
Despacho |
|
|
25/08/2009 |
Numere-se. Publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
|
|
|
25/08/2009 |
Numere-se. Publique-se e encaminhe-se à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.
|
|
|
|
|
|
REP 45/2009 Pareceres apresentados |
|
|
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) |
|
|
Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
|
|
PRL 1 CFFC => REP 45/2009 |
Parecer do Relator |
07/07/2010 |
Wellington Roberto |
|
Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto, propondo que esta Comissão: a) encaminhe a representação ao Tribunal de Contas da União para que adote as medidas necessárias à apuração dos fatos nela indicados e tome as providências que entender pertinentes; b) dê ciência ao interessado dessa decisão; autorize o arquivamento da presente proposição.
|
|
|
|
PAR 1 CFFC => REP 45/2009 |
Parecer de Comissão |
10/11/2010 |
Comissão de Fiscalização Financeira e Controle |
|
Aprovado o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Wellington Roberto, propondo que esta Comissão: a) encaminhe a representação ao Tribunal de Contas da União para que adote as medidas necessárias à apuração dos fatos nela indicados e tome as providências que entender pertinentes; b) dê ciência ao interessado dessa decisão; autorize o arquivamento da presente proposição.
|
|
|
|
|
|
|
|
|