Apresentação do REQ 4/2009 PEC27008, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que "requer que seja convidado representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central-SINAL, para participar de audiência Pública nesta comissão."
| REQ 4/2009 PEC27008 => PEC 270/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PEC 270/2008 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| Pompeo de Mattos - PDT/RS | 24/08/2009 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer que seja convidado representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central-SINAL, para participar de audiência Pública nesta comissão. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 24/08/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 270-A, de 2008, da Sra. Andreia Zito, que "acrescenta o Parágrafo 9º ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988". (garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade). (PEC27008) Apresentação do REQ 4/2009 PEC27008, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que "requer que seja convidado representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central-SINAL, para participar de audiência Pública nesta comissão." |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 24/08/2009 | Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 4/2009 PEC27008, pelo Dep. Pompeo de Mattos, que "requer que seja convidado representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central-SINAL, para participar de audiência Pública nesta comissão." | |||||||||||||||||||||