Aprovado com a modificação de que sejam realizadas audiências públicas acrescidas das representações sugeridas pelo Dep. Armando Monteiro e Dep. Renato Molling.
| REQ 247/2009 CDEICS => PL 1621/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Requerimento | ||||||||||||||||||||||
| Situação: | ||||||||||||||||||||||
| Arquivada | ||||||||||||||||||||||
| Acessória de: | ||||||||||||||||||||||
| PL 1621/2007 | ||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | ||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | |||||||||||||||||||||
| José Guimarães - PT/CE | 20/08/2009 | |||||||||||||||||||||
| Ementa | ||||||||||||||||||||||
| Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1621 de 2007, de autoria do Dep. Vicentinho, que dispõe sobre as relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista. | ||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | |||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | ||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | |||||||||||||||||||||
| 26/08/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) Aprovado com a modificação de que sejam realizadas audiências públicas acrescidas das representações sugeridas pelo Dep. Armando Monteiro e Dep. Renato Molling. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | ||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | ||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | ||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | |||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | |||||||||||||||||||||
| Tramitação | ||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | |||||||||||||||||||||
| 20/08/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 247/2009 CDEIC, pelo Dep. José Guimarães, que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1621 de 2007, de autoria do Dep. Vicentinho, que dispõe sobre as relações de trabalho em atos de terceirização e na prestação de serviços a terceiros no setor privado e nas sociedades de economia mista." | |||||||||||||||||||||
| 26/08/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) - 09:30 | |||||||||||||||||||||
| • | Discutiram a Matéria: Dep. José Guimarães (PT-CE), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP) e Dep. Renato Molling (PP-RS). | |||||||||||||||||||||
| • | Aprovado com a modificação de que sejam realizadas audiências públicas acrescidas das representações sugeridas pelo Dep. Armando Monteiro e Dep. Renato Molling. | |||||||||||||||||||||
| 14/10/2009 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||
| • | A primeira de uma série de três audiências públicas ocorreu dia 30/09/09. | |||||||||||||||||||||
| 04/03/2010 | Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) | |||||||||||||||||||||
| • | Arquivada em virtude da saída do autor da Comissão. | |||||||||||||||||||||