REQ 203/2009 CFT => PL 2315/2003

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 2315/2003

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Jorge Boeira - PT/SC

20/08/2009

Ementa

Requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 2.315/2003 que dispõe sobre os critérios para a definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

23/09/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
Aprovado, unanimemente, o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2009

Comissão de Finanças e Tributação (CFT)

•

Apresentação do REQ 203/2009 CFT, pelo Dep. Jorge Boeira, que "requer seja realizada reunião de audiência pública para debater o Projeto de Lei Nº 2.315/2003 que dispõe sobre os critérios para a definição dos valores das bolsas de fomento ao desenvolvimento científico, tecnológico, artístico e cultural e dá outras providências
"

26/08/2009