REQ 118/2009 CCJC => PL 4053/2008

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 4053/2008

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Maria do Rosário - PT/RS

20/08/2009

Ementa

Solicita que seja realizada reunião de audiência pública para avaliar e discutir o PL nº 4053, de 2008, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, que dispõe sobre a Alienação Parental.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

02/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por unanimidade o requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

20/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 118/2009 CCJC, pela Dep. Maria do Rosário, que "solicita que seja realizada reunião de audiência pública para avaliar e discutir o PL nº 4053, de 2008, de autoria do Deputado Régis de Oliveira, que dispõe sobre a Alienação Parental."

02/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado por unanimidade o requerimento.