MSC 55/2002

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 1602/2002, TVR 1603/2002, TVR 1604/2002, TVR 1605/2002, TVR 1606/2002, TVR 1607/2002, TVR 1608/2002, TVR 1609/2002, TVR 1610/2002 e TVR 1611/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

01/02/2002

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria 656 de 14 de novembro de 2001, que autoriza a Associação Comunitária de Barro Alto-GO, para executar pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Barro Alto, Estado de Goiás.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

15/02/2002

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 2/3/2002.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

01/02/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da TVR pelo Poder Executivo

15/02/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

07/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 2/3/2002.