MSC 31/2002

Mensagem

Situação:

Transformada em: TVR 1575/2002, TVR 1576/2002, TVR 1577/2002, TVR 1578/2002, TVR 1579/2002, TVR 1580/2002, TVR 1581/2002 e TVR 1582/2002

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

22/01/2002

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 190 de 17 de abril de 2001, que renova permissão à Rádio Cultura de Campinas Ltda., originariamente Rádio Brasil S.A., para explorar pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)

Art. 223 - CF

Despacho atual:

Data

Despacho

15/02/2002

Despacho à CCTCI.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

07/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Publicação Inicial no DCD de 2/3/2002.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

22/01/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura da TVR pelo Poder Executivo

15/02/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CCTCI.

07/03/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 2/3/2002.