REQ 5335/2009 => PL 203/1991

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PL 203/1991

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Grupo de Trabalho destinado a examinar o parecer proferido pela Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 203, de 1991, que dispõe sobre o acondicionamento, a coleta, o tratamento, o transporte e a destinação final dos resíduos de serviços de saúde, com vistas a viabilizar, junto à Casa, a deliberação sobre a matéria.

19/08/2009

Ementa

Prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Despacho atual:

Data

Despacho

20/08/2009

Deferido o REQ 5335/2009, "ad referendum" do Plenário.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (2)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação do Requerimento 5335/2009, que Requer a prorrogação do prazo do Grupo de Trabalho.
DCD de 20/08/09 PÁG 42187 COL 01.

20/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Deferido o REQ 5335/2009, "ad referendum" do Plenário.

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Deferido o REQ 5335/2009, "ad referendum" do Plenário.