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EMC 3/2009 MPV46709 => MPV 467/2009
Emenda na Comissão
Acessória de:
MPV 467/2009
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Geraldo Simões - PT/BA 05/08/2009
Ementa
Dá nova redação ao art. 3º da MPV 467/2009.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
. .
Última Ação Legislativa
Data Ação
05/08/2009 Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento nas alíneas "d" e "h" do inciso VI do art. 2o da Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e dá outras providências. (MPV46709)
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 3/2009 MPV46709, pelo Dep. Geraldo Simões
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (0) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
05/08/2009 Autoriza, em caráter excepcional, a prorrogação de contratos por tempo
Apresentação da Emenda na Comissão, EMC 3/2009 MPV46709, pelo Dep. Geraldo Simões