| REQ 443/2009 CAPADR | |||||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) | |||||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||||
| Zonta - PP/SC | 19/08/2009 | ||||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||||
| Solicita sejam convocados os Senhores Ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, dos Portos Pedro Brito, e convidar o Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ou seu representante legal, e o Prefeito Municipal de Itajaí, Jandir Belinni, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecerem e solucionarem o impasse que está transformando em nova catástrofe ao Estado de Santa Catarina e ao Brasil, a falta de conclusão das obras de recuperação do Porto de Itajaí /SC | |||||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||||
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| Despacho atual: | |||||||||||||||||||||||
| Data | Despacho | ||||||||||||||||||||||
| 24/03/2010 | Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. | ||||||||||||||||||||||
| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||||
| 24/03/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (1) | Redação Final | ||||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||||
| 19/08/2009 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 443/2009 CAPADR, pelo Dep. Zonta, que "solicita sejam convocados os Senhores Ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, dos Portos Pedro Brito, e convidar o Exmo. Governador do Estado de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, ou seu representante legal, e o Prefeito Municipal de Itajaí, Jandir Belinni, a comparecer a esta Comissão de Agricultura Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, para esclarecerem e solucionarem o impasse que está transformando em nova catástrofe ao Estado de Santa Catarina e ao Brasil, a falta de conclusão das obras de recuperação do Porto de Itajaí /SC" | ||||||||||||||||||||||
| 24/03/2010 | Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural | ||||||||||||||||||||||
| • | Declarada Prejudicada de Ofício pelo Presidente. | ||||||||||||||||||||||