REQ 117/2009 CCJC => PEC 341/2009

Requerimento

Situação:

Arquivada

Acessória de:

PEC 341/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Regis de Oliveira - PSC/SP

19/08/2009

Ementa

Requer a realização de audiência pública para discutir à PEC nº 341/09.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

17/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
Aprovado por unanimidade o requerimento com o acréscimo dos seguintes convidados: Prof. Luiz Moreira (professor de Filosofia do Direito da UFMG), Roberto Abdenur (Integrante do Corpo Diplomático Brasileiro) e Antonio Carlos Alpino Bigonha (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República).

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

19/08/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)

•

Apresentação do REQ 117/2009 CCJC, pelo Dep. Regis de Oliveira, que "requer a realização de audiência pública para discutir à PEC nº 341/09."

17/09/2009

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) - 10:00 Reunião

•

Aprovado por unanimidade o requerimento com o acréscimo dos seguintes convidados: Prof. Luiz Moreira (professor de Filosofia do Direito da UFMG), Roberto Abdenur (Integrante do Corpo Diplomático Brasileiro) e Antonio Carlos Alpino Bigonha (Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República).