PL 6128/2002

Projeto de Lei

Situação:

Apensado ao PL 5573/2001

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Nair Xavier Lobo - PMDB/GO

26/02/2002

Ementa

Dispõe sobre a prestação de serviços à população pelos egressos de instituições de Ensino Superior Federais e dá outras providências.

Indexação

Prestação de serviço, estudante, ensino superior, universidade federal, atendimento, população, local, área, graduação, designação, governo federal, erradicação, pobreza, calamidade pública, redução, carga horária, horário de trabalho, remuneração, utilização, tempo de serviço, estágio, atividade remunerada, aposentadoria.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

22/03/2002

Apense-se ao PL-5573/2001.(DESPACHO INICIAL)

Última Ação Legislativa

Data

Ação

01/08/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI. (Res. 17/89).

Apensados

Apensados ao PL 6128/2002 (1)

PL 3464/2004

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pela Deputada Nair Xavier Lobo (PMDB-GO).

22/03/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se ao PL-5573/2001.(DESPACHO INICIAL)

08/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD de 6/4/2002 PÁG 14114 COL 01.

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
DCDS 01 02 03PÁG 0509 COL 01.

27/03/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Desarquivado em razão do desarquivamento d(o)a PL 5573/2001

14/05/2004

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apense-se a este o PL-3464/2004.

01/08/2005

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado, nos termos do artigo 133 do RI. (Res. 17/89).

12/07/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 1.348, DE 2007, pelo Deputado(a) Enio Bacci, que solicita o desarquivamento de proposição.

17/07/2007

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-1348/2007 => REQ-1/2007 CFTem virtude de a proposição ter sido arquivada definitivamente.
DCD de 18 07 07 PÁG 36840 COL 01.

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 6128/2002 Histórico de Despachos

Data

Despacho

22/03/2002

Apense-se ao PL-5573/2001.(DESPACHO INICIAL)