REQ 26/2009 CPITAELE

Requerimento de Convocação de Autoridade

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Chico Lopes - PCdoB/CE

12/08/2009

Ementa

Requer seja convocado o Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Dr. Hermes Chipp e o Superintendente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Sr. Ronaldo Chuck para explicar o aumento dos encargos do Sistema (ESS) devido o aumento da utilização de energia proveniente de usinas térmicas.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

19/08/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo. (CPITAELE)
Aprovado

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

12/08/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos

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Apresentação do REQ 26/2009 CPITAELE, pelo Dep. Chico Lopes, que "requer seja convocado o Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, Dr. Hermes Chipp e o Superintendente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Sr. Ronaldo Chuck para explicar o aumento dos encargos do Sistema (ESS) devido o aumento da utilização de energia proveniente de usinas térmicas.

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19/08/2009

Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos

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Aprovado