Aprovado
| REQ 25/2009 CPITAELE | |||||||||||||||||||||
| Requerimento de Convocação de Autoridade | |||||||||||||||||||||
| Situação: | |||||||||||||||||||||
| Arquivada | |||||||||||||||||||||
| Identificação da Proposição | |||||||||||||||||||||
| Autor | Apresentação | ||||||||||||||||||||
| Chico Lopes - PCdoB/CE | 12/08/2009 | ||||||||||||||||||||
| Ementa | |||||||||||||||||||||
| Requer seja convocado o Diretor Geral da ANEEL Sr. Nelson José Hubner Moreira para explicar as parcelas ''A'' e ''B'' citadas nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica e a forma de apuração da compensação dos itens da parcela A, a que se refere a MP nº 2.227, de 4 de setembro de 2001. | |||||||||||||||||||||
| Informações de Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Forma de apreciação | Regime de tramitação | ||||||||||||||||||||
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| Última Ação Legislativa | |||||||||||||||||||||
| Data | Ação | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos valores das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil ser maior do que em nações do chamado G7, grupo dos 7 países mais desenvolvidos do mundo. (CPITAELE) Aprovado |
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| Documentos Anexos e Referenciados | |||||||||||||||||||||
| Avulsos | Legislação Citada | Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) | |||||||||||||||||||
| Destaques (0) | Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) | Relatório de conferência de assinaturas | |||||||||||||||||||
| Emendas (0) | Recursos (0) | ||||||||||||||||||||
| Histórico de despachos (0) | Redação Final | ||||||||||||||||||||
| Tramitação | |||||||||||||||||||||
| Data | Andamento | ||||||||||||||||||||
| 12/08/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos | ||||||||||||||||||||
| • | Apresentação do REQ 25/2009 CPITAELE, pelo Dep. Chico Lopes, que "requer seja convocado o Diretor Geral da ANEEL Sr. Nelson José Hubner Moreira para explicar as parcelas ''A'' e ''B'' citadas nos contratos de concessão de distribuição de energia elétrica e a forma de apuração da compensação dos itens da parcela A, a que se refere a MP nº 2.227, de 4 de setembro de 2001." | ||||||||||||||||||||
| 19/08/2009 | Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a formação dos | ||||||||||||||||||||
| • | Aprovado | ||||||||||||||||||||