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PL 5810/2009
Projeto de Lei
Situação:
Apensado ao PL 4239/2008
Identificação da Proposição
Autor Apresentação
Francisco Rossi - PMDB/SP 18/08/2009
Ementa
Dispõe sobre a criação de Casas Apoio destinadas ao atendimento de adolescentes grávidas.
Indexação
Criação, Programa de Casas de Apoio, atendimento, gestante, mulher, adolescente, prevenção, gravidez, educação sexual, orientação sexual, planejamento familiar, assistência médica, assistência psicológica.
Informações de Tramitação
Forma de apreciação Regime de tramitação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Despacho atual:
Data Despacho
26/08/2009 Apense-se à(ao) PL-4239/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
Documentos Anexos e Referenciados
Avulsos Legislação Citada Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)
Destaques (0) Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0) Relatório de conferência de assinaturas
Emendas (0) Recursos (0)
Histórico de despachos (1) Redação Final
Tramitação
Data Andamento
18/08/2009 Plenário (PLEN)
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Francisco Rossi (PMDB-SP).
26/08/2009 Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Apense-se à(ao) PL-4239/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária
31/08/2009 COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD  01 09 09 PAG 45751 COL 01.
31/08/2009 Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)
Recebimento pela CSSF.
18/06/2010 Plenário (PLEN)
Arquivada nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).
DCD de 19/06/10, PÁG 29272 COL 02.
Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados
PL 5810/2009    Histórico de Despachos
Data Despacho
26/08/2009 Apense-se à(ao) PL-4239/2008.
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Regime de Tramitação: Ordinária