REQ 5325/2009 => MSC 563/2009

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)

Situação:

Tramitação Finalizada

Acessória de:

MSC 563/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Henrique Fontana - PT/RS e outros

18/08/2009

Ementa

Nos termos do art 155 do RICD, requer regime de urgência para apreciação da Mensagem nº 563, de 2009, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Texto de Modificações do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Última Ação Legislativa

Data

Ação

16/12/2009

Plenário (PLEN)
Aprovado o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da REQ 5325/2009, pelo Dep. Henrique Fontana e outros, que "nos termos do art 155 do RICD, requer regime de urgência para apreciação da Mensagem nº 563, de 2009, que "Encaminha ao Congresso Nacional o Texto de Modificações do Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros"."

19/08/2009

Plenário (PLEN) - 20:14 Sessão - Deliberativa

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Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária 20:14).

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Aprovado o requerimento do Dep. Lincoln Portela, na qualidade de Líder do PR, que solicita a retirada de pauta deste requerimento.

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Retirado de pauta a requerimento de Deputado.

19/11/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

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Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

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Retirado de pauta, de ofício.

26/11/2009

Plenário (PLEN) - 09:00 Sessão - Deliberativa

•

Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 9:00).

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Retirado de pauta, de ofício.

DCD 27/11/09 PAG 67299 COL 01.

16/12/2009

Plenário (PLEN) - 17:13 Sessão - Deliberativa

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Matéria sobre a mesa (Sessão Extraordinária - 17:13).

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Aprovado o Requerimento.