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PL 6123/2002

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clementino Coelho - PSB/PE

26/02/2002

Ementa

Dispõe sobre critérios de regionalização na distribuição de  bolsas científicas e dá outras providências

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

18/03/2002

Despacho à CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 03 PAG 0508 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos  (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Clementino Coelho (PPS-PE).

18/03/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

05/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD 05 04 02 PAG 13354 COL 01.

•

Encaminhada à publicação.

10/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CECD

10/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CECD.

14/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Ivan Paixão

16/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

23/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

09/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela aprovação, com emenda.

13/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Paixão

04/09/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela aprovação, com emenda.

13/11/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Vista ao Deputado Gastão Vieira.

18/11/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

19/11/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolução de Vista (Dep. Gastão Vieira).

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCD 01 02 03 PAG 0508 COL 01.

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

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