PL 6123/2002

Projeto de Lei

Situação:

Arquivada

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Clementino Coelho - PSB/PE

26/02/2002

Ementa

Dispõe sobre critérios de regionalização na distribuição de bolsas científicas e dá outras providências

Indexação

Critérios, agência, fomento, distribuição, bolsa de estudo, curso de pós graduação, aplicação de recursos, desenvolvimento científico, desenvolvimento tecnológico, regionalização, qualificação, corpo docente, magistério.

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data

Despacho

18/03/2002

Despacho à CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Última Ação Legislativa

Data

Ação

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
DCD 01 02 03 PAG 0508 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (1)

Recursos (0)

Histórico de despachos (1)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

26/02/2002

Plenário (PLEN)

•

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Clementino Coelho (PPS-PE).

18/03/2002

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Despacho à CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

•

Encaminhamento à CCP para publicação.

•

Encaminhado à CCP

05/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Publicação Inicial no DCD 05 04 02 PAG 13354 COL 01.

•

Encaminhada à publicação.

10/04/2002

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Encaminhado à CECD

10/04/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebimento pela CECD.

14/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Designado Relator, Dep. Ivan Paixão

16/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

23/05/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

09/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela aprovação, com emenda.

13/08/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolvido ao Relator, Dep. Ivan Paixão

04/09/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Recebida manifestação do Relator.

•

Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela aprovação, com emenda.

13/11/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC) - 10:00 Reunião Deliberativa

•

Vista ao Deputado Gastão Vieira.

18/11/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Encerramento automático do Prazo para Vista Individual.

19/11/2002

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

•

Devolução de Vista (Dep. Gastão Vieira).

31/01/2003

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno
DCD 01 02 03 PAG 0508 COL 01.

17/02/2004

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP)

•

Ao Arquivo - Guia 10

Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados

PL 6123/2002 Emendas apresentadas

PL 6123/2002 Histórico de Despachos

Data

Despacho

18/03/2002

Despacho à CECD, CFT (Artigo 54 do RI) e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

PL 6123/2002 Pareceres apresentados

Comissão de Educação e de Cultura (CEC)

Pareceres,
Substitutivos
e Votos

Tipo de proposição

Data de apresentação

Autor

Descrição

PRL 1 CE => PL 6123/2002

Parecer do Relator

04/09/2002

Ivan Paixão

Parecer do Relator, Dep. Ivan Paixão, pela aprovação, com emenda.

VTS 1 CE => PL 6123/2002

Voto em Separado

11/12/2002

Gastão Vieira

Trata-se do PL 6123 de 2002, do Deputado Clementino Coelho, que dispõe sobre critérios de regionalização na distribuição de bolsas científicas e dá outras providências.