MSC 607/2009 => MPV 466/2009

Mensagem

Situação:

Transformado em nova proposição

Origem:

AV 529/2009

Acessória de:

MPV 466/2009

Identificação da Proposição

Autor

Apresentação

Poder Executivo

18/08/2009

Ementa

Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória nº 466, de 29 de julho de 2009, que " Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e dá outras providências ".

Informações de Tramitação

Forma de apreciação

Regime de tramitação

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos

Legislação Citada

Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0)

Destaques (0)

Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (0)

Relatório de conferência de assinaturas

Emendas (0)

Recursos (0)

Histórico de despachos (0)

Redação Final

Tramitação

Data

Andamento

18/08/2009

Plenário (PLEN)

•

Apresentação da MSC 607/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso nacional o texto da Medida Provisória nº 466, de 29 de julho de 2009, que " Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados, e dá outras providências "."

18/08/2009

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA)

•

" Recebido o Ofício nº 489/2009, do Congresso Nacional, que encaminha o processado da Medida Provisória nº 466/2009. Informa ainda, que à Medida foram oferecidas 49 (quarenta e nove emendas) e que a Comissão Mista referida no caput do art. 2º da Resolução nº 1 de 2002-CN não se instalou.