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TVR 1516/2009 |
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Autorização - Rádio Comunitária - Dez anos |
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Situação: |
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Transformada no PDC 1950/2009 |
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Origem: |
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MSC 636/2009 |
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Identificação da Proposição |
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Autor |
Apresentação |
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Poder Executivo |
13/08/2009 |
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Ementa |
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Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1086, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Horizontina executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul. |
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Indexação |
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Rádio Comunitária, Horizontina, (RS). |
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Informações de Tramitação |
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Forma de apreciação |
Regime de tramitação |
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Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR) |
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Art. 223 - CF |
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Despacho atual: |
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Data |
Despacho |
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18/08/2009 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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Documentos Anexos e Referenciados |
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Avulsos |
Legislação Citada |
Mensagens, Ofícios e Requerimentos (0) |
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Destaques (0) |
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos (2) |
Relatório de conferência de assinaturas |
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Emendas (0) |
Recursos (0) |
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Histórico de despachos (1) |
Redação Final |
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Tramitação |
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Data |
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Andamento |
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13/08/2009 |
Plenário (PLEN) |
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Apresentação do TVR 1516/2009, do Poder Executivo, que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1086, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação do Movimento de Radiodifusão Alternativa de Horizontina executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Horizontina, Estado do Rio Grande do Sul." |
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18/08/2009 |
Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) |
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Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF |
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01/09/2009 |
COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES (CCP) |
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Encaminhada à publicação a MSC-636/2009.
DCD de 02/09/09 PÁG 46237 COL 02. |
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08/09/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Recebimento pela CCTCI. |
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16/09/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Designado Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP) |
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01/10/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCTCI, pelo Dep. Paulo Teixeira |
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Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação. |
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07/10/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) - 10:00 |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer. |
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Detalhamento dos Documentos Anexos e Referenciados |
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TVR 1516/2009 Histórico de Despachos |
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Data |
Despacho |
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18/08/2009 |
Às Comissões de
Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e
Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva (Parecer 09/90 - CCJR)
Regime de Tramitação: Art. 223 - CF
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TVR 1516/2009 Pareceres apresentados |
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Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) |
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Pareceres,
Substitutivos
e Votos |
Tipo de proposição |
Data de apresentação |
Autor |
Descrição |
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PRL 1 CCTCI => TVR 1516/2009 |
Parecer do Relator |
01/10/2009 |
Paulo Teixeira |
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Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação. |
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PAR 1 CCTCI => TVR 1516/2009 |
Parecer de Comissão |
07/10/2009 |
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática |
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Aprovado por Unanimidade o Parecer..
Parecer do Relator, Dep. Paulo Teixeira (PT-SP), pela aprovação. |
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